AET - Análise Ergonômica do Trabalho

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é regulamentado pela norma regulamentadora n.º 09 do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego e tem como objetivo a preservação da saúde e integridade dos empregados, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração, a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

Os riscos ambientais são aqueles existentes nos ambientes de trabalho, causados por agentes físicos, químicos ou biológicos, capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Tem por objetivo estabelecer medidas que visem a eliminação, redução ou controle desses riscos em prol da preservação da integridade física e mental do trabalhador. A NR-9 determina a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PPRA por todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.

Entenda a diferença entre PPRA e PCMAT

Para que a empresa se enquadre no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, há uma série de etapas que necessitam ser executadas. Todos os passos da PPRA seguem um centro de atenção: antecipar, reconhecer e avaliar riscos aos trabalhadores nos ambientes de trabalho.

A antecipação dos riscos nesses locais é feita por meio de vistorias técnicas. As vistorias são executadas por profissionais especializados no PPRA e em outras normas de Segurança do Trabalho, que são estipuladas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Desse modo, é possível reconhecer de que modo, e que nível, o ambiente de trabalho pode gerar riscos aos trabalhadores.

Segundo os parâmetros mínimos e diretrizes gerais estabelecidos pela NR-9, o PPRA deve seguir no mínimo oito etapas a seguinte: