Saúde do Trabalhador – Por que devo realizar exames ocupacionais?
Quem deve realizar os exames ocupacionais?
A consolidação das Leis do Trabalho (CLT) exige que os trabalhadores contratados sob esse regime pelas organizações e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público realizem os programas ocupacionais previstos nas Normas Regulamentadoras. O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme a Norma Regulamentadora 7, estabelece diretrizes e requisitos para a realização dos exames ocupacionais.
Quais são os exames relacionados à medicina ocupacional?
Admissional – O exame admissional tem como objetivo averiguar a saúde do trabalhador que foi recém admitido no cargo, mas ainda não iniciou o trabalho, para garantir ao empregador que o trabalhador estará apto para a função.
Retorno ao trabalho – Quando o trabalhador ficar ausente por um período igual ou superior a 30 (trinta) dias, por motivo de doença ou acidente, seja por motivo de natureza ocupacional ou não, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções. Este exame define a necessidade de retorno gradativo ou não ao trabalho.
Periódico: Deve ser realizado de acordo com os seguintes intervalos:
a) para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos:
1. a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico responsável;
2. de acordo com a periodicidade especificada no Anexo IV desta Norma, relativo a empregados expostos a condições hiperbáricas;
b) para os demais empregados, o exame clínico deve ser realizado a cada dois anos.
Mudança de Função ou Mudança de Riscos Ocupacionais – Em caso de mudança de função ou de risco ocupacional, deve ser realizado obrigatoriamente o exame clínico antes da data da mudança e deve-se adequar ao controle médico dos novos riscos.
Demissional – O exame clínico demissional deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (cento e trinta e cinco) dias, para organizações graus de riscos 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de riscos 3 e 4.
Quais exames médicos são solicitados?
Audiometria – Monitora os trabalhadores expostos a níveis de ruído sonoro acima dos limites de tolerância.
Espirometria – Mostra a capacidade dos pulmões do trabalhador. Detecta doenças em funcionários que atuam na mineração e outras atividades nas quais ficam expostos a poeiras.
Radiografias – Utilizadas mundialmente para reconhecer doenças como pneumoconioses – patologia ocupacionais provocadas pela inalação de poeiras minerais, como amianto e sílica. A recomendação mais comum é o Raio X de tórax seguindo o padrão da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Eletrocardiogramas – Registra a atividade elétrica do coração para que o médico possa avaliar a saúde deste órgão e o trabalhador realize qualquer atividade. É de grande importância pois previne eventos como o infarto do miocárdio.
Eletroencefalogramas – Este exame registra a atividade elétrica do cérebro. Auxilia no diagnóstico de tumores cerebrais, encefalites diversas, intoxicações entre outros.
Acuidade Visual – Avalia a capacidade de enxergar com nitidez objetos, cores e pessoas a partir de diferentes distâncias, evitando acidentes devido a uma visão prejudicada.
Exames Laboratoriais – Visa o monitoramento da saúde dos trabalhadores, além de diagnosticar ou confirmar uma determinada patologia. Quando ocorre exposição ocupacional a substâncias químicas cancerígenas e a radiações ionizantes, a empresa solicita exames de sangue e toxicológico de urina, para avaliar se os cuidados no manejo destas substâncias estão sendo feitos corretamente.
Quem é o responsável por pagar o exame?
O artigo 168 da CLT prevê que é de responsabilidade da empresa efetuar o pagamento do exame e agendá-lo.
Por que devo realizar exames ocupacionais?
A principal função dos exames ocupacionais, tendo em vista as diretrizes do PCMSO, é prevenir o desenvolvimento ou o agravo de doenças. Por isso, realizar os exames nos prazos pré-estabelecidos no documento pode detectar as patologias existentes, possibilitando que os profissionais da saúde e a empresa tomem medidas para eliminar ou mitigar a exposição do funcionário ao agente causador da doença.
Como a Total Life pode ajudar?
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Elaborado por: Sarah Marins – Biomédica – CRBM/SC 6407
Revisado por: Vinicius dos Santos – Engenheiro de Segurança do Trabalho – CREASC 116256-0
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