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Gestão do FAP
O que é FAP?
O Fator Acidentário de Prevenção é um índice aplicado sobre a contribuição do nível de acidentes de trabalho ocorrido por um determinado período.
O desempenho da instituição é definido com base nessa análise, que varia entre cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000) sobre a alíquota do Riscos Ambientais do Trabalho – RAT.
O Ministério da Previdência Social calcula as taxas do seguro de acidente de trabalho que são pagas pelas empresas, de acordo com o histórico de cada instituição.
Como é calculado?
Caso haja discordância na quantia apresentada, o gestor poderá contestar por meio de um formulário eletrônico, até 30 dias após a divulgação oficial.
o cálculo do FAP é baseado nas características de cada estabelecimento. Um setor que oferece risco médio, com alíquota de 2%, poderá ser beneficiado com FAP baixo, no valor de 0,5. Multiplicados, esses números resultam em 1, ou seja, em vez de 2% de seguro, a empresa pagará apenas 1% sobre a folha de pagamento.
Outra mudança importante é que as empresas que não registrarem acidentes de trabalho ganharão um bônus e a possibilidade de pagar metade da alíquota do seguro.
Relatório de Incidente e Acidente do Trabalho
Baseado na legislação vigente, o serviço a ser disponibilizado deverá padronizar as condutas na caraterização do evento ocupacional ocorrido classificando-o como Acidente ou Incidente de Trabalho. Esta análise deverá
ser realizada por equipe multidisciplinar onde, a cada evento, o responsável de cada conduta (etapa do processo) deverá registrar em relatório os campos mapeados abaixo:
- Conclusões;
- Parecer técnico;
- Analise das causas;
- Relato do evento (incidente/acidente);
- Dados levantados em relato de verificação (investigação do ocorrido);
- Proposta de melhorias advindas da análise do caso concreto em complemento aos programas de segurança no trabalho.
CONSULTA DE PRÉ-NEXO
(Atestados Médicos com Afastamentos superiores a 15 (quinze) dias com CID com Nexo Epidemiológico)
Este serviço será destinado aos colaboradores com afastamentos que serão encaminhados ao INSS, ou que, pelo CID indicado em seu atestado de saúde pode gerar impacto no FAP.
Consiste no agendamento e realização de uma consulta clínica com levantamento de dados baseado na aplicação de ficha clínica a ser determinada pela CONTRATANTE, que tem como principal objetivos a obtenção de subsídios médico para uma eventual necessidade de contestação da espécie do benefício (B91 – Acidentário) atribuído pelo médico perito do INSS, que não seja reconhecido pela empresa, quer seja por NTEP, Nexo Técnico Profissional ou Nexo Individual.
Acompanhamento dos Colaboradores afastados pelo INSS
Este serviço consiste em oferecer apoio aos colaboradores afastados que serão encaminhados ao INSS, a fim de monitorar todos os desdobramentos possíveis dos afastamentos. A empresa deverá acompanhar e orientar replica rolex explorer ii os funcionários desde o afastamento até seu retorno ao trabalho, auxiliando e acompanhando todo o período de afastamento do colaborador com as seguintes rotinas:
- Agendamento da perícia;
- Monitoramento do status de comparecimento na perícia;
- Acompanhamento da publicação do resultado do parecer do INSS;
- Acompanhamento do status do benefício concedido e da espécie de benefício;
- Agendamento e acompanhamento técnico da consulta de retorno ao trabalho (em caso de uso de rede de prestadores de nossa empresa).
